terça-feira, 28 de julho de 2015

TETO dá lição de vida com ação transformadora

Nesta terça-feira(28/7), conhecemos de perto o
belíssimo 
trabalho da Organização não
governamental; 
TETO, que busca superar a
situação de pobreza 
em que vivem milhões de pessoas nas comunidades precárias, através da ação
conjunta de seus 
moradores e jovens voluntários. Esta iniciativa se converteu em um desafio institucional que hoje é compartilhado em todo o continente. 

Desde o início no Chile, seguido por El Salvador e Peru, TETO 
empreendeu uma expansão e após 15 anos mantém operação em 19 países da América Latina: Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Equador, Guatemala, Haiti, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, República Dominicana, Uruguai e Venezuela.


Desta vez a Equipe TETO, está na cidade Lauro de
Freitas/BA, 
construindo casas no bairro de Quingoma, trazendo novas moradias para famílias em situação de risco. 

O que mais impressionou foi a disponibilidade e empenho dos voluntários. 


Conversando com alguns deles, a maioria são atualmente estudantes universitários, que estão de férias, ou recém-formados, que saíram de suas cidades de origem para ajudar pessoas que nem conhecem. Parte estão alojados na Escola de Cadetes Mirins e o restante do grupo na Escola Municipal de Quingoma, sem o conforto de suas casas, longe de suas famílias e mostram que ajudar o próximo é a única forma de expandir aos quatro cantos sabedoria e amor incondicional, como formas de mudança da estrutura social, que atualmente é baseada no consumismo.  

A comunidade local, além de ter recebido muito bem os alunos do Cadete, também colabora com as ações da equipe TETO e estão mais contentes com suas novas casas. 






Serviu de exemplo para os alunos da Escola de 
Cadetes Mirins, observarem que para fazer o 
bem não é necessário ter muitos artifícios e sim 
sentir amor ao próximo e força de vontade. 
Ótima iniciativa da Escola de Cadetes Mirins, levar 
seus alunos para aprenderem na prática, fora da sala de aula.



A Equipe iMA, tem a maior satisfação em dar ênfase a projetos que ajuda ao próximo, mostrar que o bem é forte em realizações e está provando que juntos podemos fazer diferença, isolados não conseguimos resultados tão amplos, mas quando a união entre sociedade e estudantes podemos propagar o bem e interferir na realização de sonhos.


E você? 
O que está fazendo para ser a mudança que tanto busca?







Parabéns a cada componente da Equipe TETO !
Toda Lauro de Freitas agradece!
Estamos juntos na missão de propagar o bem!

Avante!




Fonte: TETO
Texto: Ax.S. - Redação iMA
Fotos: Ax.S. / Isaias Santana / Yuri Jesus - iMA
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sábado, 25 de julho de 2015

Protagonismo Infantil


Estivemos presentes ontem(24/7) com a Divisão de Educação Infantil-Secretaria de Educação Municipal da cidade de Lauro de Freitas, no Centro Educacional Emerson Palmeira, em Itinga, onde tivemos ações para ouvir as crianças matriculadas.  





Colher informações acerca do que desejam, esperam e necessitam de uma unidade educacional. Uma comissão formada por: Carla Pinheiro, diretora da Divisão de Educação Infantil; Kenia Adriana, coordenadora pedagógica da Divisão de Educação Infantil; Lúcia Sacramento, Maria de Fátima Vieira, Fátima Santana e Lucy Meire, coordenadoras pedagógicas da Rede, utilizarão os dados para a construção das Orientações Curriculares da Educação
Infantil, documento que deve nortear o planejamento curricular das instituições, onde a partir desses relatos ocorrerão reflexões e análises, associando-os ao embasamento teórico para garantir o melhor atendimento dessa população.


Essa parceria assumida com a criança abre espaço para a efetivação da finalidade da Educação Infantil: o desenvolvimento pleno e integral da criança e o direito de ser o protagonista da sua própria história. Assim, a ideia é construir uma identidade educacional, afirmando propostas e práticas que tenham como foco as crianças, seus interesses e necessidades.




Todos os dados coletados serão registrados em um documentário a ser exibido no Seminário Infantil, o qual será protagonizado pelas próprias crianças, com data e local a serem divulgados posteriormente.







Veja abaixo o Calendário das Ações:




Escola Municipal Vila Praiana – 27/07 às 9 horas;
Centro de Educação Infantil Doutor Djalma Ramos – 27/07 às 14 horas;
Escola Municipal Professora Aurora Magalhães – 28/07 às 9 horas;
Creche Escola Rotary de Quingoma – 28/07 às 14 horas.








Fonte: Divisão de Educação Infantil-Secretaria de Educação Municipal da cidade de Lauro de Freitas
A.I.: iMA
Texto: Ax.S. - Redação
Foto: Ax.S. - iMA
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terça-feira, 21 de julho de 2015

A Educação dando passos para a Inovação

No dia 6 de julho iniciamos um novo ciclo dentro do iMA(Imagem/Movimento/Atitude), desta vez, 
em parceria com a Usina Digital, na elaboração das 
oficinas de Fotografia, Cinematografia, Roteiro, 
Edição de áudio, vídeo, imagens e Teatro, onde vamos aplicar também as aulas para a produção dos vídeos da Mostra de Filmes Educa7 Minutos, para os alunos da Usina e de outras escolas do município que estejam inscritos. 

É só o começo de uma parceria que está na mesma frequência da evolução da educação, não somente direcionada às técnicas de aprendizado, mas principalmente, mostrando e aplicando o valor do autoconhecimento dentro da sociedade, isto é, a valorização do ser humano como protagonista do espetáculo de sua própria vida!

Em Breve estaremos apresentando a Rede de Comunicação da Usina Digital!



A Giuzzepe, Gilberto...funcionários, monitores e
alunos 
da Usina, agradecemos a confiança e 
faremos o melhor para ajudar vocês na missão dada. 
Ao time do iMA, que proporciona um aprendizado quântico para todos,...o nosso trabalho em equipe é o diferencial. Yuri Jesus, Rafaela Silva, Mateus Grucci, Beatriz Duarte, Isaías Santana, Marta Souza.... sem vocês não estaríamos aqui.


"Nenhum de nós é tão bom do que todos nós Juntos"







"Novas Tecnologias integram os caminhos da Nova Educação"










A.I.: iMA
Texto: Ax.S. - Redação
Foto:Isaías Santana e Yuri Jesus

quinta-feira, 9 de julho de 2015

Viégas: "Precisamos ver potência, ao invés de ver doença"

Em 1998, um remédio chegava ao Brasil prometendo transformar crianças com Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) em serzinhos mais calmos e atentos, que aprendessem mais e melhor. Dezessete anos depois, o metilfenidato, vendido com os nomes comerciais de Ritalina e Concerta, já ocupa o posto de psicoestimulante sintético mais consumido no país, de acordo com boletim da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Entre 2009 e 2011, Salvador foi a capital brasileira que teve o maior aumento no uso do medicamento - exatos 6.295,71%. Com a popularização da droga, também cresceu o número de pessoas contrárias à medicalização do ensino. Lygia Viégas, 41, doutora em psicologia escolar e professora da Faculdade de Educação da Ufba, é uma delas. De modo radical, a psicóloga  questiona não só a efetividade do remédio, mas a própria existência do TDAH. "A gente fica naquela situação difícil de ter que provar que não existe o que nunca ninguém provou que existia", provoca. Para trazer mais gente a esse lado do front, ela organiza anualmente em Salvador um seminário internacional sobre o tema. Este ano, o evento acontece no começo de setembro. Em entrevista à Muito, ela fala sobre a necessidade urgente de mudar a escola antes de remediar os meninos que estão nela. "A gente vai ter que pensar em outras estratégias, como arte, brincadeiras. Contra o tarja preta, precisamos de uma sociedade tarja branca".
Houve um crescimento de quase 800% no uso de metilfenidato (vendido pelos nomes comerciais de Ritalina e Concerta) no Brasil entre 2003 e 2012. O que explica esse aumento tão expressivo?
Toda indústria produz seu produto-fim e também tem, como uma das suas finalidades, produzir consumidores. Existe um marketing muito forte das indústrias farmacêuticas para nos convencer de que a gente precisa tomar vitamina todo dia para conseguir trabalhar, de que a gente precisa tomar um anti-ácido antes e outro depois da balada, porque certamente a gente vai se exceder... Geralmente, a propaganda do medicamento termina dizendo: se o sintoma persistir, procure um médico. Ou seja, há um estímulo à automedicação. Você só vai procurar um médico depois, no caso de um sintoma persistir.
Mas no caso da Ritalina, ao menos teoricamente, é preciso ter receita médica.
Sim, isso nem é inteiramente verdadeiro, mas o que eu quero dizer é que, além desse elemento da indústria, há um outro que precisa ser considerado, que é o contexto social que estamos vivendo: a gente tem sido cobrado a estar produzindo o tempo todo, sem angústia, sem sofrimento, sem tristeza, sem distração. Isso tudo vai reforçar a ideia de que se o menino não está se comportando como a escola espera, a gente dá um remédio para ele, para pôr essa máquina para funcionar. Na outra ponta, tem o professor, que também está consumindo clonazepam (Rivotril) de uma maneira assustadora. Há essa promessa de que o medicamento é uma fórmula mágica para a gente dar conta de ser feliz, produtivo e atento o tempo inteiro. É uma leitura patologizante da vida. Existem outras maneiras de entender esse mesmo fenômeno e há outras estratégias para lidar com a mesma situação. O professor tem sido sobrecarregado, com salas de aula superlotadas e salários que não correspondem à importância da sua função. Além disso, o material pedagógico não é atrativo para crianças que estão antenadas na internet, que assistem a vídeos, que produzem vídeos! Temos uma criança digital numa escola analógica. Essa escola ainda quer que as crianças fiquem sentadas, sem conversar, sem pôr boné, só copiando. A cópia é uma atividade sem sentido. O material, hoje, está disponível na internet. É só baixar e pronto. Sou professora universitária e quando peço um trabalho, meus alunos ainda copiam do Wikipédia! Como vou cobrar que ele não faça isso se em toda sua vida escolar ele foi ensinado a copiar? Se foi dito que ele não podia inventar, criar, perguntar fora de hora...  Essa é uma expressão que eu não entendo. O que é perguntar fora de hora?
A Ritalina é usada medicar pessoas diagnosticadas com Transtorno de déficit de atenção e hiperatividade (TDAH). Antes, ninguém falava nesse transtorno e hoje quase todo mundo conhece alguém que o tem.  Há uma epidemia de crianças que não conseguem prestar atenção?
Essa é uma pergunta essencial. A gente vai criando novas patologias para atender a interesses conservadores. Na estrutura da psiquiatria há um manual, o Manual de Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais (DSM). Em 2013, ele entrou na sua quinta edição - o que significa dizer que houve uma quarta, uma terceira, uma segunda, uma primeira... E houve um tempo em que ele não existia. Esse manual é construído a partir da reunião de psiquiatras, na sua grande maioria americanos, na sua grande maioria financiados pela indústria farmacêutica, o que vai produzir o que se chama de conflito de interesses. Na década de 1960, eles vão criar o DDA, o Distúrbio do Déficit de Atenção, que depois foi transformado, na década de 1980, no TDAH. Na quinta edição, eles ampliaram os critérios diagnósticos. Há um questionário para fazer a avaliação desse transtorno... Você já viu? Você tem [a doença], não tem? (Risos)
Me identifiquei um pouco... Deixa de prestar atenção a detalhes ou comete erros por descuido; dificuldade de organizar tarefas e atividades; perde coisas necessárias; facilmente distraído por estímulos externos; levanta-se ou sai do lugar em situações que se espera que fique sentado; fala em excesso...
Esse sintoma de falar excessivamente eu resolvi me tornando professora (risos). Tem um texto bem bonitinho chamado O Desbiciclético, de um autor espanhol [Emilio Ruiz Rodriguez], que conta a história de um menino, o Dani. Toda vez que ele sobe numa bicicleta, ele cai. E aí os pais levaram ele para fazer uma bateria de exames e os médicos concluem que ele é desbiciclético. O Dani não anda de bicicleta porque ele é desbiciclético, e ele é desbiciclético porque não anda de bicicleta. E aí, para que colocar rodinha auxiliar, capacete, para que contar que contar que seus pais também caíram? A gente vem produzindo análises muito parecidas com essa nos processos de escolarização.
O TDAH é um distúrbio palpável bioquimicamente ou neurologicamente?
O TDAH é medido num nível comportamental, de observação. Então é muito sério, né, porque eles dizem que é um transtorno neurológico, de origem biológica, genética, e não conseguem comprovar que seja assim. E aí a gente fica naquela situação difícil de ter que provar que não existe o que nunca ninguém provou que existia. Eles tomam isso como um fato, entram na escola tendo isso como um fato, fazem uma avaliação das crianças tomando isso como um fato. E aí dizem: nessa sala de aula, tantas crianças são hiperativas. Na bula da Ritalina está dizendo para suspender o uso nos finais de semana e nas férias escolares. Parece piada, né! Que raio de doença é essa que nos fins de semana e nas férias escolares não precisa ser tratada? Seria a mesma coisa de dizer para um diabético que no fim de semana ele pode comer pudim. Então fica muito claro que a Ritalina não está medicando uma coisa do corpo da criança. É para atender à finalidade de uma escola funcionar em uma certa dinâmica. Tem um psiquiatra carioca, Rossano Cabral Lima, que pegou esses critérios de diagnóstico do TDAH e falou: tá, se isso é uma criança doente, uma criança saudável é o contrário disso. Então vamos ver qual é o padrão de saudável que esse questionário propõe: é uma criança que fala pouco, que espera sua vez, que fica sentada, que não se levanta, que não corre, que não pula, que presta atenção no que falam para ela, que responde sempre que perguntam alguma coisa para ela, que não se distrai. Não existe criança assim. É uma não-criança. Ou uma criança muito chata.
Ao mesmo tempo, a gente ouve relatos de famílias que viviam angustiadas com o baixo desempenho dos filhos na escola e, com a medicação, eles melhoram.
O que eu vejo são depoimentos que anunciam um sentimento de liberdade quando os pais tomam conhecimento de que não há consenso em torno desse tema. É estranho que haja algumas doenças que sejam comemoradas pelas pessoas... Quando a gente encontra pais que dizem: 'Finalmente descobri que o meu filho é um doente', que lugar essa doença está ocupando dentro dessa estrutura familiar, escolar, social? A gente precisa fazer uma transformação na estrutura. Os pais também são muito cobrados. 'Seu filho tem que ficar quieto, seu filho tem que ficar quieto, seu filho tem que ficar quieto', então vamos aquietar o menino. O medicamento acaba vindo como uma estratégia, mas a gente está ultrapassando de forma assombrosa o limite do razoável, há muito tempo. Uma doença neurológica, em termos estatísticos, nunca é medica em porcentagem. É sempre um pra um milhão, um pra mil. Do contrário, seria uma degeneração da espécie humana! E o que acontece que toda sala de aula tem três, quatro crianças tomando medicamentos para ficarem caladas?
Qual é o papel da escola nesse processo de medicalização das crianças? O TDAH está muito vinculado a um comportamento apresentado na sala de aula, não?
A escola é uma instituição de massa. Ela não dá conta de educar, formar e acompanhar todas as crianças na sua singularidade. A professora está numa sala de 40 alunos e trabalha ali com o aluno médio. Ela espera que todo mundo fique numa certa média de comportamento e aprendizado. Alguns escapolem dessa média...  Então há essa demanda inicial dos educadores, mas a gente não pode desconsiderar as formações que a indústria farmacêutica têm feito de professores. Eles vão às escolas e ensinam os professores a detectar as crianças que teriam esse problema, para encaminhá-las ao profissional da área de saúde. Esse professor passa a ser uma via de propagação de um olhar patologizante, produtor de doenças e adoecimentos no processo de escolarização. Agora, nós não podemos deixar de considerar que o professor também está medicalizado. Outro dia li uma entrevista com uma professora de São Paulo e ela dizia: 'não conheço um professor que dá aula careta'. A droga do professor é o Rivotril. É um professor que está tendo uma dificuldade danada de ter tesão para dar aula. Eles estão pedindo socorro! Tem um autor que diz que se a gente tivesse descongelado uma pessoa morta há 100 anos ela iria estranhar o mundo inteiro, mas quando passasse na porta de uma escola, ia dizer: 'Ah, isso eu reconheço!'.  A escola não se transformou. Que instituição é essa que todo mundo quer sair correndo dela? A escola precisa ser transformada para ser mais alegre. Conhecimento não é antítese da alegria. É possível aprender e sair feliz desse dia de aprendizado. Hoje, qualquer escola que você passe, a tendência é ouvir gritos. E é grito de adulto com criança. Na minha pesquisa de doutorado, fiz um levantamento e deu uma bronca a cada quatro minutos. Tem uma que acho uma delícia. Uma professora falou 'Vou passar umas continhas aqui na lousa e depois vou chamar vocês pra virem até aqui responder'. Aí um menino diz: 'Eu quero' e a professora responde: 'Só porque você pediu, não vem'. A escola é assim. E não é porque o professor é feio, bobo e chato. É porque não existem novas estratégias pedagógicas que estejam sendo disponibilizadas para esse professor. E do outro lado, as estratégias diagnósticas estão sendo disponibilizadas.
Há pesquisas que indiquem alguma melhora no aprendizado com o uso do metilfenidato?
Muito pelo contrário. Tem um relatório produzido pela Anvisa que mostra que todas as pesquisas que dizem que Ritalina funciona foram mal desenhadas metodologicamente. Além disso, há o efeito de sugestão. Toda mãe sabe um pouco desse efeito. Quando o filho chega em casa apavorado porque se machucou, ela diz toma aqui essa aguinha com açúcar, e ali junto vem o afeto, o cuidado, o abraço, e aí a criança se acalma...  Tem uma médica americana, Marcia Angell, que fala o seguinte: bom, se quando eu tô com dor, eu tomo morfina e a dor passa, então dor é falta de morfina no sangue. Então, somos todos carentes de morfina.
Se estou entendendo bem, você está negando até a existência de casos extremos? Não há nenhuma criança com transtorno de atenção que deva ser medicada?
Eu, e o Fórum Sobre Medicalização da Educação e da Sociedade do qual faço parte, entendemos que não há razão neste mundo que justifique usar um medicamento psiquiátrico, tarja preta, cuja eficácia a própria bula põe em suspeição, para tratar crianças de um transtorno neurológico sem comprovação científica. E aí a gente vai ter que pensar em outras estratégias: propor arte, propor brincadeira. Contra o tarja preta, precisamos de uma socidade tarja branca, que brinque. Que ponha a brincadeira no centro da vida. A experiência da coletividade, da cultura, da arte, do movimento social são espaços de produção de saúde. A gente tem que buscar na diversidade humana as variadas potencialidades das pessoas. É delicado falar nomes, mas fico pensando por exemplo num músico como Carlinhos Brown, que é um cara que é super agitado, multiinstrumentista, extremamente criativo, que coloca uma máquina inteira para girar em torno da música... O que seria dele se na infância dele tivessem dito para ele: 'isso é um PROBLEMA seu?' A gente precisa ver potência ao invés de ver doença. A dificuldade de lidar com essas características não é da criança. É do adulto.
Como você viu a decisão do governo de São Paulo de restringir, no ano passado,  a distribuição na rede pública de saúde de medicamentos com metilfenidato? A Associação Brasileira de Psiquiatria criticou a medida, argumentando que a portaria dificultria o acesso ao tratamento pela população de baixa renda e interferiria no exercício da autonomia médica.
Acho que essa portaria deveria ser nacional. É resultado de muita luta nossa no Fórum. Eles criaram um protocolo, a ser preenchido pelo médico, e o médico agora vai ter que dar conta de que antes da estratégia do medicamento psiquiátrico, outras estratégias foram experimentadas com aquela criança. Isso é mais do que razoável. Porque do ponto de vista inclusive econômico, a gente vem superlotando serviços de saúde de crianças que não têm um problema de saúde e colocando na fila de espera aquelas que efetivamente precisam de um atendimento.
Quais são os efeitos já comprovados do uso a longo prazo desses medicamentos?
O primeiro aspecto que eu acho fundamental é a dependência química. E  a gente sabe de muitos casos de adolescentes e jovens que usam Ritalina para fins recreativos. Se eu estiver saindo na rua com uma trouxinha de cocaína na bolsa, e a polícia me pegar, vou presa. Se eu sair na rua com uma caixinha de medicamento, tô tomando medicamento. Tem o selo de qualidade, de segurança da indústria farmacêutica.
Você falava do uso recreativo da Ritalina e há também um uso 'concurseiro' da droga. Tem quem chame a Ritalina de "pílula da inteligência".
Várias pessoas têm usado, sem pensar nos riscos. É como um doping intelectual. A Ritalina é um estimulante, você fica fissurado, né, mas é uma fissura que pode ser canalizada para os estudos como para outra bobagem qualquer. Não é algo que você controle. Não tem nenhum remédio que te faça aprender matemática.


terça-feira, 7 de julho de 2015

Só copiar não adianta, diz professor; Veja dicas para fazer um bom resumo

Flavio Florido/UOL










O resumo, segundo professores ouvidos pelo UOL, é uma técnica que ajuda na compreensão e na interpretação de textos e livros e, consequentemente, serve como auxílio no aprendizado.
No entanto, os especialistas fazem uma ressalva: não se deve apenas copiar os tópicos mais relevantes, sem tentar compreendê-los.
"Muitas vezes, as pessoas têm a ideia de que o resumo é apenas copiar passagens do livro ou do texto, como uma mera diminuição do tamanho do texto. A simples cópia não garante a compreensão", afirmou o professor Francisco de Assis Assunção, que leciona português no colégio Pitágoras, em Belo Horizonte.
Para ele, o resumo pode ser um aliado no aprendizado. "Se o aluno é bem orientando para selecionar as informações e tem autonomia para usar as suas próprias palavras para fazê-lo, e não fazer uma mera cópia, eu acho que é uma técnica válida", diz.
Juliana Romagnoli, professora de português e redação no Colégio Marista Dom Silvério, também situado na capital mineira, disse que o resumo permite ao alunocompilar informações mais relevantes de um texto.
"O resumo é um gênero textual interessante para a otimização de estudos e pesquisas, uma vez que permite ao estudante reconhecer a importância das técnicas de fichamento, com particular atenção à elaboração de tópicos esquemáticos e conceituais, de modo a sintetizar aspectos significativos de um texto" afirmou.
Para Daniella Lopes Dias Ignácio Rodrigues, integrante do programa de pós-graduação da PUC-MG (Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais), o resumo permite ao estudante entender todas as fases de um texto.
"O registro da leitura de um dado texto por meio do resumo pode permite ao leitor compreendê-lo em toda sua plenitude: como o texto inicia-se, como desenvolve-se e como termina; no caso dos textos argumentativos, por exemplo, é possível perceber quais as teses defendidas pelo autor quais argumentos ele apresenta a favor de sua proposição" disse.

Rayder Bragon
Do UOL, em Belo Horizonte



sábado, 4 de julho de 2015

Justiça proibe pássaros criados em gaiolas na Índia

Esta não é a primeira vez que a Índia age no 
sentido de reconhecer os animais como seres 
sencientes com direitos fundamentais. Foto: Web
A corte de Nova Deli, na Índia, decidiu que pássaros têm direito de viver com dignidade fora de gaiolas, voando livremente. De acordo com a imprensa indiana, o juiz Manmohan Singh afirmou em sua decisão que comercializar pássaros em gaiolas é uma violação de seus direitos.

– Tenho claro em minha mente que todos os pássaros têm os direitos fundamentais de voar nos céus e que os seres humanos não têm o direito de mantê-los presos em gaiolas para satisfazer os seus propósitos egoístas ou o que quer que seja – disse o Juiz Manmohan Singh.

Uma decisão  foi tomada em relação a um caso no qual diversos pássaros foram resgatados de um homem chamado Md Mohazzim, que afirmava ser tutor dos animais mas a ONG People for Animals indicou que ele mantinha-os em pequenas gaiolas e vendia-os para obter lucro.

Após as aves terem sido capturadas, o tribunal de primeira instância devolveu os pássaros para Mohazzim, levando a ONG a apelar da decisão em uma instância superior.

O outro tribunal emitiu a decisão, comentando que “esta corte tem a opinião de que realizar o comércio de pássaros é uma violação aos seus direitos. Eles merecem compaixão. Ninguém está se importando se eles foram vítimas de crueldade ou não, apesar de uma lei que diz que as aves têm o direito fundamental de voar e não podem ser engaiolados, e terão de ser soltos no céu. Pássaros têm direitos fundamentais que incluem o direito de viver com dignidade e não podem ser submetidos à crueldade por ninguém, incluindo a reivindicação feita pelo respondente (Mohazzim)”.

As autoridades de Nova Delhi, bem como Mohazzim, foram notificados sobre a decisão do tribunal e a sua resposta foi solicitada no dia 28 de maio.

Esta não é a primeira vez que a Índia age no sentido de reconhecer os animais como seres sencientes com direitos fundamentais. O tribunal superior do país baniu os shows com golfinhos cativos em 2013, argumentando que eles têm um alto nível de inteligência que possibilita considerá-los “pessoas não humanas”. A produção de cosméticos testados em animais, o sacrifício de animais em rituais religiosos, o foie gras e as rinhas de cães também são proibidos no país, a fim de proteger os direitos básicos dos animais.

Por Redação, com agências internacionais - de Nova Délhi

quarta-feira, 1 de julho de 2015

Câmara rejeita redução da maioridade penal

Texto rejeitado é um substitutivo; Cunha promete colocar proposta original em votação nesta quarta-feira

A Câmara dos Deputados rejeitou na madrugada desta quarta-feira 1º a proposta de redução da maioridade penal (PEC 171/93). O texto determinava que adolescentes pudessem ser punidos como adultos, a partir dos 16 anos, nos casos de crimes hediondos, como estupro, latrocínio e homicídio qualificado. A proposta precisava de ao menos 308 votos para ser aprovada, mas o resultado foi de 303 votos a 184.


O texto rejeitado, no entanto, é um substitutivo aprovado na comissão especial. Com isso, falta colocar em votação a proposta original, que propõe a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos para todos os crimes.
O substitutivo rejeitado nesta terça-feira nasceu de uma articulação de Eduardo Cunha com as três bancadas "B" (Boi, Bala e Bíblia), que defendem a redução da maioridade. O substitutivo veio a partir do relatório de Laerte Bessa (PR-DF) e teria na avaliação de Cunha e seus aliados, mas chances de ser aprovado do que o projeto original, que foi apresentado em 1993 e poderia ser considerado muito radical para alguns parlamentares e pela sociedade.
Cunha promete por o projeto original em votação já nesta quarta-feira mas, em tese, sua aprovação é mais difícil por ele ser mais radical do que o substitutivo vetado hoje em plenário. 
A votação aconteceu em meio a protestos de estudantes e deputados. O parlamentar Arnaldo Jordy (PPS-PA) criticou a pressa do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMBD-RJ). “O debate foi atropelado nesta Casa. A Comissão especial ainda tinha 12 sessões para ouvir defensores, associação de magistrados. O deputado Eduardo Cunha interditou esse debate”, afirmou o parlamentar.
Cunha também proibiu a entrada de manifestantes no Plenário da Câmara durante a votação. A ordem contraria decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que tinha concedido habeas corpus para 19 dirigentes da União Nacional dos Estudantes (UNE). O deputado optou por distribuir senhas para os partidos, para que as legendas repassassem aos seus partidários.
Com isso, houve protesto e tumulto em acessos ao salão verde da Câmara. Na confusão, O deputado Heráclito Fortes (PSB-PI) foi derrubado e policiais legislativos chegaram a utilizar spray de pimenta contra os estudantes. O presidente da Câmara negou Cunha negou que estivesse desrespeitando a decisão e disse que tomou a medida por questões de segurança.
Apesar disso, alguns manifestantes conseguiram entrar na galeria da Câmara e entoaram gritos de protestos contra os deputados a favor da redução da maioridade penal. “Fascistas, fascistas, não passarão”. Diante da manifestação, Cunha ameaçou retirar o público que, segundo ele, deve se comportar.
Antes do debate começar, o PSOL tentou obstruir a proposta. Mas o Plenário da Câmara rejeitou o requerimento do partido que pedia a retirada da PEC da maioridade penal da pauta. Em meio ao tumulto, 20 deputados puderam opinar sobre a PEC na tribuna, sendo dez a favor e dez contra a proposta.
O deputado João Campos (PSDB-GO) foi um dos que defendeu a proposta. “Se aprovarmos, e espero que aprovemos, não estaremos proibindo a construção de escolas de tempo integral, não estaremos proibindo políticas de assistência e proteção para criança e adolescente. Sequer estaremos revogando o Estatuto da Criança e do Adolescente”, amenizou.
Em oposição, a deputada Maria do Rosário (PT-RS) pediu o voto “não” ao texto. “Não ofereçam a desesperança dos presídios, que não têm melhorado a vida de ninguém, a jovens que podemos resgatar”, apelou.

Fonte: Redação / Carta Capital
http://www.cartacapital.com.br/blogs/parlatorio/camara-rejeita-reducao-da-maioridade-penal-7021.html